O governador Rui Costa esclarece que solicitou um parecer do Tribunal de Contas do Estado, via Procuradoria Geral do Estado-PGE, para ter ciência de quantos poderão ser nomeados. Na entrevista concedida na tarde desta segunda-feira (11/4), ao blog Bocão News, em Salvador, o governador buscou esclarecer a polêmica envolvendo a nomeação dos 800 policiais civis, aprovados no concurso de 2013. No momento, o governador está impedido de promover as nomeações pois atinge o limite fiscal. “Pedi um parecer ao PGE para que eu possa contratar o máximo possível. Eu não posso descumprir a lei porque senão terei minhas contas rejeitadas e serei processado por improbidade administrativa e não sou um homem rico para pagar multa”. O PGE deve consultar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para chegar a um acordo. Rui Costa explicou que a lei diz que ele pode substituir aposentados e pessoas que faleceram, porém não se sabe a partir de qual data. “Só poderei contratar após o parecer”, cravou. O desejo é meu, não é de outro, nós fizemos concurso e eu agilizei o curso. Na Policia Civil eles fizeram o curso e eu estou sem poder contratar”. Sobre o projeto que desonera o limite de pessoal do Executivo, aprovado semana passada na Assembleia Legislativa, Rui Costa explicou que a proposição “infelizmente não muda nada do ponto de vista do indicador” de contratar os policiais civis. “O projeto aprovado regulamenta o que foi feito em 2015, quando os gastos de pessoal do judiciário foram debitados no judiciário. A Lei federal diz que cada poder deve apropriar os seus aposentados e a Bahia fazia diferente. O projeto compatibilizou a lei federal e a lei estadual”, disse.
terça-feira, 12 de abril de 2016
DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES PEDE REABERTURA DO AEROPORTO DE JEQUIÉ
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| Sede do Aeroporto Vicente Grilo em Jequié |
Em atenção a várias solicitações recebidas de empresários da região, o deputado Euclides Fernandes (PSL) encaminhou Indicação à diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil para que seja acelerado o processo de análise e vistoria das obras que foram realizadas no Aeroporto Vicente Grillo a fim de que o mesmo seja reaberto ao público para pouso e decolagem de aviões, inclusive com a reativação de uma linha ligando Jequié diretamente com Salvador.
O Aeroporto Vicente Grillo é o principal aeródromo da Região Sudoeste e teve suas atividades suspensas em 2014 por estar com uma série de irregularidades de acordo com inspeção da Anac naquele ano. Dessa forma, para atender às exigências da aviação civil foi efetuado o selamento de trincas da pista, colocação de placas de sinalização, redução da pista de pouso e decolagem, recuperação dos muros para evitar que pessoas atravessem a pista e uma série de outras pequenas intervenções.
Salientou o deputado que “é importante que o Aeroporto Vicente Grillo volte a funcionar pois o mesmo irá atender aos empresários e produtores rurais da região que hoje estão obrigados a se deslocar para a região utilizando o sistema rodoviário. Além de Jequié que possui um distrito industrial com um razoável número de empresas em pleno funcionamento, existem outros empreendimentos nos municípios vizinhos cujos dirigentes têm apresentado constantes apelos para que o aeroporto seja liberado.”
Paralelamente à Indicação o deputado encaminhou um ofício ao diretor presidente da Anac, José Ricardo Pataro Botelho Queiroz, solicitando o seu empenho pessoal para que a equipe de vistoria seja programada com a maior brevidade para inspecionar o mais rápido possível o Vicente Grillo.
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA SUBJETIVIDADES POÉTICAS DO CARURU DO ODEERE/ UESB EM JEQUIÉ
Teve inicio ontem (09/04), às 20H, no Centro de Cultura ACM, em Jequié, a abertura oficial da Exposição Fotográfica Subjetividades Poéticas do Caruru do ODEERE/UESB. A exposição foi selecionada pelo edital da Secretaria de Cultura da Bahia e já passou por duas fases em Valença (fevereiro), Vitória da Conquista (março) e agora o projeto estará sendo finalizado aqui em Jequié. O ponto de partida é a visualização de 50 fotografias captadas por Antonio Argolo e Diego Santos Britto, 2014 e 2015, no caruru do ODEERE – Órgão de Educação e Relações Étnicas, Campus de Jequié. Sobretudo diante da importância do ODEERE no trato das questões voltadas à cultura, às educação e às relações étnicas em Jequié e região. Diante disso, o objetivo da exposição é proporcionar aos observadores uma compreensão da linguagem poética do Caruru, enquanto resgate da cultura tradicional e instrumento pedagógico para a educação contemporânea. Esta última fundamentada nas Leis 10.639/03 e 11.645/08, que inclui a história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. A sociedade Jequié esteve participando da solenidade de abertura ontem à noite. O evento tem acesso gratuito. Portanto, toda a comunidade pode visitar a exposição entre os dias 09 a 29/04, horário comercial, no Centro de Cultura ACM, Jequié.
INICIADA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA EM JEQUIÉ PELO GOVERNO DO ESTADO

O serviço de demolição do prédio em ruínas da antiga Escola de Menores, no bairro Mandacaru em Jequié, foi iniciado nesta terça-feira, dia 05 de abril. Em seu lugar, o governo do Estado irá construir a Policlínica do Consórcio de Saúde dos Territórios de Identidade do Médio Rio das Contas e do Vale do Jiquiriçá . Esta primeira etapa da obra depende da operação de homens e máquinas: são duas caçambas, uma retroescavadeira e uma escavadeira hidráulica usada na derrubada do prédio e na retirada dos entulhos que serão usados para terraplanagem.
De acordo com o engenheiro Antônio Carlos, da empresa San Juan Engenharia, responsável pela execução das obras, a previsão é de que ainda neste mês de abril sejam iniciados os serviços de terraplanagem, estruturação do canteiro de obra e fundação. A empresa San Juan Engenharia foi vencedora no processo de licitação realizado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Conder, para a construção da Policlínica na área da antiga Escola de Menores, na Avenida Otávio Mangabeira, bairro Mandacaru, em uma área de 14 mil m². A estrutura física ocupará uma área de 3,5 mil m². O projeto prevê o investimento de R$ 12,3 milhões com execução no prazo de 10 meses.
Nessa nova estrutura, a população vai poder contar com a oferta de até 13 especialidades, 32 serviços de apoio diagnóstico, equipamentos laboratoriais avançados, como tomógrafo, ressonância magnética, mamógrafo, além de pequenas cirurgias. A estimativa da empresa é de que seja necessário contratar mais de 150 pessoas para a execução do trabalho, o que já começa a gerar impacto positivo no município com a geração de empregos diretos e indiretos. As Policlínicas terão consultas de várias especialidades médicas como: Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Mastologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Ginecologia, Ortopedia, podendo ampliar o atendimento para Pneumologia, Reumatologia, Hematologia e Dermatologia. Nos próximos dias, a prefeita Tânia Britto deve receber a visita do governador do Estado, Rui Costa para a assinatura da ordem de serviço.
PREFEITURA AMPLIA NÚMERO DE LEITOS PELO SUS EM JEQUIÉ

A Prefeitura de Jequié firmou contrato aditivo de parceria para contração de serviços hospitalares de internação junto ao Hospital Iort e à Casa de Saúde Maternidade Perpétuo Socorro. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é garantir e ampliar a oferta adequada de assistência à saúde à população, além de melhorar as condições de trabalho dos profissionais do Hospital Geral Prado Valadares. A medida amplia o número de leitos para pacientes direcionados ao HGPV que tem servido como porta de entrada da assistência hospitalar no município. Com os dois hospitais conveniados, serão ofertados mais 24 leitos por dia em Jequié, uma média de 720 vagas em leitos por mês.
Os pacientes serão acolhidos na emergência do HGPV e, a partir da avaliação e do perfil traçado conforme protocolo pré-estabelecido amparado pela resolução nº 23/16 do Conselho Municipal de Saúde, serão solicitados à Regulação em Saúde os leitos disponibilizados nos hospitais Iort e Perpétuo Socorro. A partir da disponibilidade da vaga, uma ambulância realiza o transporte do paciente do HGPV para um dos centros médicos contratados pela Prefeitura de Jequié. A medida é resultado de diversas reuniões envolvendo a Secretária Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde, o Hospital Geral Prado Valadares, o Hospital Iort e a Casa de Saúde Maternidade Perpétuo Socorro.
TÉCNICOS DO ESTADO REALIZAM MONITORAMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM JEQUIÉ

Técnicos da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, do Estado estiveram durante quatro dias em Jequié para realização de monitoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios que aportam recursos dos governos federal, estadual e municipal executados no município de Jequié. Foram realizadas visitas em todos os equipamentos da rede, como a Secretaria de Desenvolvimento Social, CRAS, CREAS, Centro Pop e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para realização de relatórios para análise da realidade encontrada e adequações necessárias.Na última sexta-feira, dia 1º, técnicos representantes do Conselho Municipal da Assistência Social, órgão regulador e fiscalizador e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Jequié participaram de reunião ampliada no Teatro Municipal para debater a atuação da assistência social em Jequié. Denominado de Plano de Orientação, o relatório apresenta as carências e pontos positivos, bem como norteia, num prazo de 90 dias, quais adequações precisam ser realizadas na estrutura da rede para o cumprimento de leis e portarias que regem a política da Assistência Social.
O município de Jequié conta com cinco CRAS, um CREAS, um Centro POP e oito Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ligados aos CRAS. Para a secretária de Desenvolvimento Social, Magali Chaves, a visita dos técnicos é de fundamental importância para o fortalecimento e acompanhamento do serviço comunitário na execução das políticas públicas. Segundo o Técnico da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Jose Bartilotti, o estado não é um órgão fiscalizador e sim de acompanhamento para melhoria dos serviços prestados a população. A ação é realizada em todos os municípios de médio e grande porte e que tenha gestão plena na política de assistência.
PP propõe desembarcar do apoio ao governo Dilma Rousseff
O Partido Progressista (PP) começa a desembarcar do governo com mais força. Os diretórios no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo e Acre decidiram apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), anunciou, na semana passada, que o partido orientaria os mesmos a votar contra a interrupção do mandato da presidente Dilma. Na ocasião, o senador afirmou que o posicionamento da legenda não seria mais discutido até o fim do processo, mas internamente ele reconhecia a instabilidade da situação e já admitia o desembarque de alguns diretórios.A decisão dos diretórios regionais se estende tanto à Câmara dos Deputados quanto ao Senado Federal. Nesta segunda-feira (11/4) comissão especial do impeachment deve começar a votar o processo contra a presidente. A intenção do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é votar, em Plenário, o processo contra a presidente no próximo domingo (17).
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