Obras da Ferrovia Oeste-Leste ganham novo impulso na Bahia

Decisão do TCU, revogando a medida cautelar, vai possibilitar a retomada das atividades para a construção da Ferrovia.

Traçado da Ferrovia passará por Jequié.

 

As obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho compreendido entre Caetité e Ilhéus, na Bahia, com extensão de 537 quilômetros, vão ganhar um novo impulso e possibilitar a retomada de novos postos de trabalho com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada quinta-feira passada (10), que revogou a medida cautelar determinando a suspensão da medição e pagamento dos dormentes e acessórios fornecidos pelas empresas contratadas em razão de preços fixados acima do valor de mercado.

A decisão revista pelo TCU recomenda à Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, estatal que administra as obras da Fiol, a renegociação dos preços dos dormentes contratados com base nos novos valores definidos pelo órgão. A Valec tem, agora, 90 dias para informar ao Tribunal o resultado das negociações com as empresas contratadas.

A Valec, que já está negociando com as empresas, estima concluir o primeiro trecho da Fiol, entre Caetité e Ilhéus (lotes de 1 a 4), no primeiro semestre de 2014. No quinto lote da ferrovia, que compreende o trecho entre Caetité e o oeste baiano, a Valec está refazendo o traçado da linha férrea por recomendação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma vez que o traçado original passa por cavernas nos municípios de Barreiras, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória e São Desidério. Por conta da alteração, a previsão da Valec é que esse trecho fique pronto no final de 2015.

Uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no estado do Tocantins, terá uma extensão total de 1.527 km, dos quais aproximadamente 1.100 km na Bahia, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, e vai transformar-se no eixo ferroviário horizontal do país.

No litoral sul baiano, no município de Ilhéus, na localidade de Aritaguá, a linha férrea se interligará ao Porto Sul, para onde será escoada toda a produção agrícola do oeste baiano (soja, farelo de soja e milho), além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro. Fonte: Secom/BA.

BOA INICIATIVA

A TV Sudoeste, que sempre abriu espaço no jornalismo para abordar questões relacionadas à dengue, decidiu ampliar suas ações, colocando no ar, durante toda a sua programação, uma campanha de orientação sobre os cuidados que cada um de nós de tomar para eliminar os focos do mosquito transmissor da doença. A TV Sudoeste, repetidora da programação da Globo, tem grande audiência em Jequié e região.

UNE NA 2ª CONFERÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO IPEA

A UNE terá participação destacada na conferência, coordenando o eixo “Juventude e Desenvolvimento”

Compartilhar as visões, críticas e sugestões sobre o desenvolvimento do Brasil, além de aproximar esse tema de toda a sociedade são os objetivos de uma iniciativa histórica do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que chega à sua segunda edição entre os dias 23 e 25 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF). A Conferência Nacional do Desenvolvimento reúne especialistas da área, movimentos sociais, representantes da universidade e de outros espaços a fim de discutir os nortes para o futuro do país. A UNE terá participação destacada na conferência, coordenando o eixo “Juventude e Desenvolvimento”.

Segundo o representante do Ipea e coordenador da Conferência, Daniel Castro, é fundamental que “todos os atores relacionados ao desenvolvimento do Brasil estejam, em algum momento, debatendo em conjunto”. A Conferência pretende, também, ter um papel pedagógico sobre o que vem a ser desenvolvimento. “Essa é a função do Ipea, iremos reunir pessoas de diferentes correntes e reproduzir isso de forma multidisciplinar”, explica Castro.

Parte do encontro permitirá que a sociedade em geral, de todas as idades, visite instalações, projeções, de forma a conhecer indicadores, pesquisas e modelos de desenvolvimento. Entre os temas debatidos estarão infra-estrutura, sustentabilidade ambiental, macroeconomia, proteção social, fortalecimento da democracia, política externa, garantia de direitos e oportunidades.

Para se inscrever e participar da Conferência é necessário acessar o site do IPEA.

UNE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO

Responsável por todos os debates e atividades ligadas à juventude na 2ª Conferência do Desenvolvimento, a UNE receberá outras entidades, pesquisadores e convidados dessa área para trocarem suas experiências e discutir propostas. “A UNE tem uma atuação legítima como representante dos estudantes do país e encaixa-se nesse eixo, nós já queríamos incluir o tema também devido à atuação do Ipea na área”, afirma Daniel Castro.

Segundo ele, o projeto baseia-se nas pesquisas do Intituto sobre os jovens e sua relação com o país. Recentemente, o Ipea publicou um livro com 18 tópicos ligados à juventude. Na conferência, o eixo coordenado pela UNE resumirá o debate em quatro grandes temas centrais: “PNE: Educação, Desenvolvimento de Trabalho”; “O Brasil da década à luz da crise financeira”; “O Estatudo da Juventude” e “Cultura Digital e Políticas Públicas”.

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, o tema do desenvolvimento é cada vez mais presente na vida dos jovens e, em especial, dos universitários: “A UNE tem compreendido que esta é uma discussão central, que envolve todas as áreas do conhecimento, e que é especificamente simbólica quando temos pouco mais de 10 anos para o bicentenário da independência do Brasil”, ressalta.

Veja a programação completa do eixo “Juventude e Desenvolvimento”

Dia 23/11 – quarta-feira

- 14h30 – Debate PNE: Educação, Desenvolvimento de Trabalho (espaço Eixo da Juventude)

Dia 24/11 – quinta-feira

- 10h30 – Debate O Brasil da década à luz da crise financeira (espaço Eixo da Juventude)

- 16h30 – Conferência Livre de Juventude debate o Estatudo da Juventude (espaço Eixo da Juventude)

Dia 25/11 – quinta-feira

- 14h30 – Debate Cultura Digital e Políticas Públicas (espaço #arenacode)

A UNE E O TEMA DO DESENVOLVIMENTO

A primeira grande colaboração da UNE para as políticas de desenvolvimento do Brasil aconteceu na década de 50, com a campanha “O Petróleo é Nosso”. Durante aquele período, discutia-se a entrega desse patrimônio mineral do país a empresas estrangeiras, proposta que teve forte oposição dos estudantes, com grandes passeatas e atos públicos. A proposta foi derrotada e, alguns anos depois, foi criada a Petrobrás.

No início dos anos 60, a UNE foi referência no movimento das forças populares que defendiam as chamadas Reformas de Base para o país, um conjunto de medidas para promover o desenvolvimento humano no campo, nas cidades, nas escolas e universidades. Já na década de 90, a luta dos estudantes foi contra as privatizações dos setores estratégicos nacionais, principalmente seus recursos minerais.

Atualmente, a UNE aposta todas suas fichas na melhoria da educação pública como chave para o verdadeiro desenvolvimento do Brasil. Segundo a entidade, para superar os problemas históricos e estruturais do país, é imprescindível garantir 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para serem investidos, exclusivamente neste setor.

Artênius Daniel

Presidente da UNE debate Estatuto da Juventude em audiência no Senado

Daniel Iliescu participará de audiência pública amanhã, dia 22, junto a Manuela D’Ávila, Severine Macedo e Gabriel Medina.

O presidente da UNE, Daniel Iliescu, participará amanhã, dia 22/11, de uma audiência pública, convocada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para debater o Estatuto da Juventude. Randolfe é relator do projeto no Senado.

Ao lado de Daniel, foram convidados para participar da mesa a relatora do Estatuto na Câmara dos Deputados, Manuela D’Ávila (PCdoB/RS); a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina; o representante da coordenação do Fórum Nacional da Juventude Negra, Luiz Inácio Silva da Rocha; a coordenadora do Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música, Cristina Gomes Saraiva; e o coordenador do Setor de Juventude do MST, Antônio Francisco Neto.

Projeto de lei da Câmara n° 98 de 2011, o Estatuto da Juventude foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 5 de setembro. O documento prevê uma série de direitos aos jovens brasileiros (de acordo com o texto, é considerado jovem o indivíduo de 15 a 29 anos), como transporte público gratuito para estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal.

O estatuto também assegura direito a meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer e o financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação. Ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública também foram contempladas.

Em relação à orientação sexual a igualdade, um ponto polêmico que gerou debates entre a frente LGBT e bancada evangélica, o texto prevê a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um.

Leia aqui matéria sobre a aprovação do Estatuto da Juventude

Governo anuncia salário mínimo de R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro

O governo anunciou, na segunda-feira (21), a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 ao Congresso Nacional. O novo piso dos trabalhadores deve vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão anterior era de R$ 619,21, mas foi revisada para o atual montante. O comunicado foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento. O projeto orçamentário, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3 %, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é de R$ 545,00.

30º aniversário da Uesb comemorado em sessão especial da Assembleia Legislativa

Sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado comemorou os 30 anos de fundação da Uesb

Os 30 anos de fundação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-Uesb, foram comemorados na tarde de segunda-feira (21), em sessão especial da Assembleia Legislativa Estadual, proposição de autoria do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT). A importância da instituição pública de ensino superior no contexto da educação de terceiro grau do Sudoeste da Bahia, foi enaltecida pelos diversos oradores que usaram a tribuna. A sessão foi presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior, contando na mesa que dirigiu os trabalhos com as presenças do Secretário Estadual de Educação, Osvaldo Barreto, que representou o governador Jaques Wagner, deputado federal Roberto Britto (PP), deputado estadual Reinaldo Braga (PR), deputado Jean Fabrício (PCdoB), do Reitor da Uesb, Paulo Roberto Pinto, do membro do Conselho Estadual de Educação, Eduardo Boery, do presidente da Fapesb, Roberto Paulo e do ex-Reitor da Uesb, Abel Rebouças.

Deputado Euclides fernandes destacou a contribuição da Uesb para a transformação da realidade educacional da Bahia.

Com o emprego direto de mais de dois mil profissionais e indiretamente 1.400 trabalhadores, a Uesb executa anualmente um orçamento de mais de R$ 150 milhões “o que representa uma fatia considerável da economia da região”. Originária das extintas Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras de Vitória da Conquista, a Uesb foi criada em 2001, com atuação multicampi, nas cidade de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. O deputado Euclides Fernandes, destacou em seu discurso a gestão do professor Abel Rebouças quando a instituição atingiu a marca de mais 16 cursos de graduação, um aumento de 61%, sendo criados oito cursos de mestrado e um de doutorado, passando de 53 para 300 doutores, triplicando o número de laboratórios, dobrando a quantidade da área construída. Foi enaltecido ainda que o crescimento da Uesb, já credencia a proposta de criação de uma nova instituição estadual, a Universidade Estadual do Médio Rio das Contas-Unerc, no município de Jequié.

Também participaram da sessão especial em homenagem a Uesb, os deputados Rosemberg Pinto, Capitão Tadeu, Marcelino gallo, Cláudia Oliveira, Bira Corôa e Maria Del Carmem. Os ex-deputados Ewerton Almeida e Isaac Cunha e os professores Carlos Perez, Ruy Macedo e Jorge Barros, dentre outros.

Reforma ministerial poderá derrubar o trio baiano

Aflorence Florence, Luiza Barrios e Mario Negromonte estariam na marca do pênalti.

Os  três ministros baianos: Luíza Bairros (PT), da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Mário Negromonte (PP), Cidades e Afonso Florence (PT), Desenvolvimento Agrário, estão na marca do pênalti para serem demitidos na reforma ministerial que a presidenta Dilma Rousseff fará em janeiro. A informação foi publicada no blog do Josias, do colunista Josias de Souza, da Folha de São Paulo. Luiza Bairros sairá se for confirmada a pretensão de Dilma de colocar a Seppir sob as asas dos Direitos Humanos, que continuará a cargo de Maria do Rosário. Os outros dois são mal avaliados no governo e tiveram seus nomes envolvidos em denúncias. No último final de semana, no entanto, Dilma recebeu um apelo do governador Jaques Wagner (PT) e de partipantes da Afro XXI para que a mantenha.

Com isso, estará desfeito o “baianistério”, como alguns chegaram a chamar, apesar de serem grandes as chances de uma “baiana”, Eva Chiavon, virar ministra. No evento da última sexta-feira (18), quando foram anunciadas as verbas para a linha 2 do metrô, tanto a presidenta Dilma quanto o governador Jaques Wagner fizeram questão de saudá-la como “vice-ministra” do Planejamento. Segundo Josias, mais sete ministros devem deixar a Esplanada: Carlos Lupi (PDT), do Trabalho, Ana de Hollanda, da Cultura, Fernando Haddad (PT), da Educação, Fernando Bezerra (PSB), da Integração Nacional, Iriny Lopes (PT), de Políticas para as Mulheres, Luiz Sérgio (PT), da Pesca, e Lêonidas Cristino (PSB), de Portos. (Política Livre)

2ª Conferência Territorial de Juventude

2ª Conferência Territorial de Juventude, foi realizda em Jequié, onde foi discutido o seguinte temas, Politicas Publicas para a Juventude. Também debatemos o principal temas que é o tema Nacional: Desenvolver o Brasil e a Bahia, Conquistar Direitos. A população Juvenil de Jequié ganhou muito com o acontecimento desse debate atraves da Conferecia,onde tambem tivemos esplanações e discussoes com varias entidades, movimentos sociais e culturais.

A Conferencia Territorial tambem contou com a presença do Dep. Federal Jovem Rafael Aragão. PT\BA onde participou ativamente dos GTs e discutiu varias propostas para nossa juventude e parabenizou o Governador do Estado pela sua competencia e responsabilidades com a Juventude.

Dep. Federal Jovem Rafael Aragão e Juremar, Pres. do Cons.Estadual de Juventude.

Milhares de jovens de todo o país (15 a 29 anos) virão a Brasília para participar da 2ª Conferência Nacional da Juventude entre os dias 9 e 12 de dezembro. O encontro, cuja primeira edição ocorreu em 2008, tem entre seus objetivos reformular o Plano Nacional de Juventude, apresentado em novembro de 2004 na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei nº 4.530), mas até hoje não votado.

Passados sete anos, a secretária nacional da Juventude, Severine Carmem Macedo, avalia que a proposta que aguarda votação no plenário da Câmara precisa ser “atualizada” e que a conferência pode ser uma oportunidade para “repactuar um projeto comum entre o Executivo e o Legislativo”, acredita.

Em sua opinião, “as políticas públicas globais nem sempre conseguem atender aos mais jovens”, e por isso a necessidade de “fortalecer a demanda do segmento” por meio da nova conferência.

Na segunda-feira (7) e terça-feira (8), também em Brasília, 70 jovens de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, caboclos, ciganos, pantaneiros, mestiços, comunidades de terreiros, faxinais (pequenos agricultores no Paraná), pomeranos (grupo de origem europeia no Espírito Santo) se reúnem em encontro preparatório para a conferência.

De acordo com Severine Macedo, traçar uma agenda de políticas públicas para os jovens dessas comunidades é um “desafio”, dada a diversidade. A secretária assinala que há diferenças sobre como cada cultura trata os jovens e concebe a juventude.

“Nem sempre é simples discutir nas comunidades”, admite a secretária ao assinalar que a intenção do governo é “promover direitos para todas as populações, respeitando as comunidades”. Segundo ela, a política não pode impor valores nem ser omissa. “Não dá para defender que não tenham acesso.”

A secretária destaca que os jovens brasileiros são as principais vítimas de acidentes de trânsito e com armas de fogo (especialmente os jovens negros). Além disso, há grupos extremamente vulneráveis como os dos jovens indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, com alta incidência de suicídios.

O documento de discussão da 2ª Conferência Nacional da Juventude está disponível na internet. Segundo o regimento, a conferência terá 2,1 mil delegados. Desse total, 60 serão representantes de comunidades tradicionais.

O sistema de saúde municipal ainda não está atendendo satisfatoriamente a população de Jequié. A situação se agravou depois que o Centro de Saúde Almerinda Lomanto, localizado no bairro Joaquim Romão (que congrega quase um 1/3 da população da cidade), perto da Rodoviária, foi posto em reforma há quase 4 anos, devido aos sérios problemas internos em sua estrutura. Apesar da importância social dessa unidade de saúde, o governo municipal (no final da gestão do prefeito Reinaldo Pinheiro e no do atual, Luiz Amaral) não teve a agilidade necessária nem o compromisso de alocar recursos próprios para restaurar a Unidade. Como paliativo, a Prefeitura alugou alguns imóveis para prestar o serviço aos moradores do local, de forma precária.

2ª Conferência Nacional de Juventude

 

 

 

 

A juventude brasileira vivenciou, nos últimos anos, uma série de conquistas, incluindo a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e a execução de programas como o Projovem e Prouni, e de políticas universais nas mais diversas áreas. O tema avançou de maneira signifi cativa com a criação dos conselhos e órgãos específi cos de juventude nos municípios e estados brasileiros e com a aprovação da Emenda Constitucional 65, que inseriu o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Um marco importante desse processo foi a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, em 2008, com o lema: Levante Sua Bandeira, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o país e aprovou um conjunto de 70 resoluções e 22 prioridades que devem nortear as ações para a juventude em nível federal, estadual e municipal. A Conferência estimulou a discussão da temática juvenil por parlamentares, prefeitos, secretários e governadores, entre outros agentes públicos.

Agora, a juventude precisa afirmar ainda mais o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento nacional, deliberando, entre outras prioridades, a necessidade de avanços no Marco Legal da Juventude, com a aprovação do Plano Nacional e do Estatuto da Juventude, em tramitação no Congresso Nacional. É fundamental que uma nova conferência defina quais são os direitos da juventude, as políticas e programas prioritários para garanti-los, além de apontar mecanismos de participação, assegurando o envolvimento do maior número possível de jovens brasileiros, respeitando sua pluralidade e incluindo as comunidades tradicionais.

Estamos nos preparando para a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontece entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2011, em um cenário repleto de novos desafios. A próxima Conferência será norteada por três temas principais: Juventude - Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude. Não fique fora desse debate! Informe-se junto ao governo do seu estado e à prefeitura de sua cidade sobre as etapas preparatórias da 2ª Conferência.