 |
| Daniel Iliescu participará de audiência pública amanhã, dia 22, junto a Manuela D’Ávila, Severine Macedo e Gabriel Medina. |
O presidente da UNE, Daniel Iliescu, participará amanhã, dia 22/11, de uma audiência pública, convocada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para debater o Estatuto da Juventude. Randolfe é relator do projeto no Senado.
Ao lado de Daniel, foram convidados para participar da mesa a relatora do Estatuto na Câmara dos Deputados, Manuela D’Ávila (PCdoB/RS); a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina; o representante da coordenação do Fórum Nacional da Juventude Negra, Luiz Inácio Silva da Rocha; a coordenadora do Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música, Cristina Gomes Saraiva; e o coordenador do Setor de Juventude do MST, Antônio Francisco Neto.
Projeto de lei da Câmara n° 98 de 2011, o Estatuto da Juventude foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 5 de setembro. O documento prevê uma série de direitos aos jovens brasileiros (de acordo com o texto, é considerado jovem o indivíduo de 15 a 29 anos), como transporte público gratuito para estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal.
O estatuto também assegura direito a meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer e o financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação. Ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública também foram contempladas.
Em relação à orientação sexual a igualdade, um ponto polêmico que gerou debates entre a frente LGBT e bancada evangélica, o texto prevê a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um.
Leia aqui matéria sobre a aprovação do Estatuto da Juventude
Nenhum comentário:
Postar um comentário