O
saneamento básico é um dos setores que mais consome energia elétrica no
Brasil. De acordo com o Balanço Energético Nacional (BEM) de 2014, o
segmento representa cerca de 3% do consumo total do país, o que equivale
a 15,5 TWh. Uma eventual desoneração dos impostos incidentes na conta
de energia poderia impactar positivamente as finanças dos serviços de
saneamento, contribuindo para a redução das tarifas de água repassadas à
população.
Segundo
dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do
Ministério das Cidades, a despesa do setor com energia elétrica
ultrapassou os três bilhões de reais em 2013. A fatura de energia
elétrica para o saneamento básico sofre incidência de ICMS (estabelecido
por cada Estado) e de PIS/COFINS (definido em 3,3327 % pela Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL).
Ao
considerar uma possível desoneração dos impostos incidentes na energia
elétrica, utilizando como média nacional um percentual de 20% para o
ICMS e de 3,3327% para o PIS/COFINS, a fatura de energia ficaria
desonerada em quase 614 milhões de reais (sendo R$ 99.488.155,15 de
PIS/COFINS e R$ 514.116.666,67 de ICMS). Portanto, a desoneração
implicaria na redução de R$ 514,1 milhões dos Tesouros Estaduais e R$
99,5 milhões do Tesouro Federal.
Na
prática, o impacto da desoneração dos custos com energia elétrica sobre
a despesa total do saneamento ocasionaria a redução de gastos em R$
613,6 milhões. Com isso, os serviços de saneamento teriam mais condições
para investir em obras, melhorar sua infraestrutura e oferecer à
população tarifas menores de abastecimento de água.
“Os
gastos com energia elétrica estão assumindo proporções alarmantes no
Brasil, especialmente no setor de saneamento. Por isso, acreditamos que a
desoneração dos impostos aliviaria os custos de produção e distribuição
da água, beneficiando toda a sociedade”, comenta o vice-presidente da
ASSEMAE e diretor geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos
(Dmae) de Porto Alegre, Flávio Ferreira Presser.
Fonte: ASSEMAE
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