quinta-feira, 24 de março de 2016

Ministra Rosa Weber nega ação de Lula para manter investigações no STF

Rosa Weber nega ação de Lula para manter investigações no STF; posse continua suspensa
Rosa Weber nega ação de Lula para manter investigações no STF; posse continua suspensa


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (22/3), o seguimento em uma ação ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender parte da decisão do ministro Gilmar Mendes, na sexta-feira passada. Ainda cabe recurso da decisão. A defesa de Lula pedia para que Rosa suspendesse a decisão de Mendes de enviar a investigação sobre o ex-presidente de volta a Moro, responsável pela Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, Paraná. Rosa Weber considerou que não cabe habeas corpus questionando a decisão de ministro do Supremo. “Esta Corte já firmou jurisprudência no sentido de não caber habeas corpus contra ato de Ministro Relator”, afirmou no despacho. A ministra não discute, em seu despacho, o mérito da questão, e menciona a “delicadeza e complexidade do tema de fundo” para negar o pedido da defesa do ex-presidente.

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