Comerciantes informais participaram de mais uma reunião na Secretaria de Infraestrutura
Será divulgada provavelmente na segunda semana do próximo mês, o local da cidade para onde deverão ser relocados os comerciantes informais da cidade, que sairão de áreas públicas em ruas, praças e avenidas de Jequié. O comunicado foi feito pela assessoria de imprensa da Prefeitura, nesta terça-feira (24), após reunião realizada na Secretaria de Infraestrutura e Diretoria de Meio Ambiente e Regulação do Solo. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), foi assinado por representante da prefeitura junto ao Ministério Público Estadual (MPE). A proposta é que um local seja disponibilizado sem provocar prejuízos para os ambulantes. A orientação que vem sendo repassada pela prefeitura é no sentido desses trabalhadores se cadastrarem na categoria de Microeempreendor Individual (MEI) deixando a informalidade, para que possam usufruir dos direitos relativos ao programa havendo ainda a possibilidade da formalização de parcerias entre a prefeitura e o SEBRAE para o oferecimento de cursos de qualificação técnica e suporte administrativo para essas pessoas.
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